Projeto retira da CLT a exigência de suspensão do contrato de trabalho durante serviço militar obrigatório
Autor da proposta afirma que a regra causa ônus desproporcional ao empregador
Autor da proposta afirma que a regra causa ônus desproporcional ao empregador
Os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho firmados através do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), serão encerrados no dia [...]
Muitos empreendedores possuem dúvidas sobre o que fazer quando um funcionário é preso e, neste caso, é importante saber como proceder, quais fatores devem ser analisados e quais providências [...]
Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial permitidos em decorrência da pandemia de covid-19 pela MP 936 estão prorrogados novamente pelo Ministério da Economia. O anuncio [...]
A medida provisória 936/2020, além da suspensão do contrato de trabalho por tempo determinado, também autorizou a redução de [...]