Artigo e Notícias

O pacote de corte de gastos para equilibrar as contas públicas, em discussão no governo Lula, pode incluir a tributação dos super-ricos. A medida entrou na mesa de discussão como contrapartida a [...]

A reformulação do sistema tributário sobre o consumo e a complexidade nos primeiros anos da adoção do novo modelo baseado no IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a partir de 2026, devem agravar o [...]

A reformulação do sistema tributário sobre o consumo e a complexidade nos primeiros anos da adoção do novo modelo baseado no IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a partir de 2026, devem agravar o [...]

Foi disponível nesta segunda-feira (4/11) o novo ambiente desenvolvido pela RFB – Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD).  Essa nova solução substitui o acesso externo às bases [...]

Foi disponível nesta segunda-feira (4/11) o novo ambiente desenvolvido pela RFB – Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD).  Essa nova solução substitui o acesso externo às bases [...]

A Reforma Tributária, que tramita atualmente pelo Senado, pode continuar a guerra fiscal entre estados e municípios brasileiros, conforme explica o conselheiro titular do Conselho Administrativo [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que [...]

Com o fim das eleições municipais, o governo federal espera que o Congresso dê celeridade à regulamentação da reforma tributária. Nesta segunda-feira (28), o ministro das Relações Institucionais, [...]

Com o fim das eleições municipais, o governo federal espera que o Congresso dê celeridade à regulamentação da reforma tributária. Nesta segunda-feira (28), o ministro das Relações Institucionais, [...]